Sabem
porquê que LULA vai derrotar o Juiz Sergio Moro, a Globo e a Banda podre da
Casa-grande? Porque ele transcende o seu nome. Lula é um ideal que inspira
milhões de homens e mulheres, especialmente em América Latina, África e caribe.
Pois, pela sua liderança e pelo seu ativismo político demostrou que é possível
a construção de uma sociedade e de um mundo mais inclusivo e integrador.
Durante
o seu mandato, levou para pauta da agenda internacional a vergonhosa
desumanidade da pobreza e da fome que ceifa
milhares de vidas ao sul do hemisfério.
Em
relação ao Brasil, dispensa comentários pelo milagre que a sua politica social
imprimiu na melhoria de vida de milhões de pessoas secularmente excluídos do
banquete da casa Brasil.
Não por acaso, com tantos bombardeios e tantas calúnias da mídia bandida e vendida, LULA continua sendo na opinião dos Brasileiros o melhor presidente da história do Brasil e um dos maiores líderes Mundiais.
Se o juiz Sérgio Moro
prender Lula, com prisão preventiva ou condenação em primeira instância, como
isso influenciaria legalmente a possibilidade de Lula ser candidato a
presidente em 2018? Pelo que costuma ocorrer na Lava-Jato, os tribunais
superiores dificilmente reverteriam a prisão até a decisão chegar ao STF, onde
a presidenta Cármen Lúcia (a partir de julho/16) teria importante influência.
Independentemente das
denúncias contra Lula terem provas ou não, a operação Lava-Jato já mostrou que se praticamente qualquer
pessoa falar em qualquer tipo de “delação premiada” que Lula cometeu qualquer
crime, isso bastará para que ele possa ser mandado para a prisão, com ou sem
condenação, pois poderá ter prisão preventiva decretada.
Assim, legalmente,
pelo padrão da Lava-Jato, não há praticamente nenhum impedimento para Lula ser
preso a qualquer momento. Cabe, portanto, a pergunta: suponhamos que o juiz de
primeira instância Sérgio
Moro prenda Lula; de que forma isso afetaria as chances de Lula ter uma
eventual candidatura à presidência para 2018 aceita pelas autoridades
eleitorais?
A questão aí seriam
os tribunais superiores. Pelo que costuma acontecer na Lava-Jato, notadamente, por exemplo, nos casos de José Dirceu e João Vaccari, praticamente qualquer “delação premiada”
parece na visão desses tribunais base suficiente para não se reverterem as
decisões de Moro. Assim, realisticamente, é de se esperar que, até a
decisão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF),
nenhum outro tribunal tire Lula da cadeia. No STF,
Ricardo Lewandowski é presidente até julho desse ano de 2016, sendo que então
assume a presidência Cármen Lúcia.
Em termos de afetar legalmente as chances de
Lula ser candidato em 2018, é o período da presidência de Carmen Lúcia que será
fundamental, pois durará de julho de 2016 a julho de 2018, tempo durante o qual
haverá o registro das candidaturas para as eleições presidenciais de 2018.
Durante um período semelhante, entre 2016 e 2018, o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) será Gilmar
Mendes.
Se o plenário do STF
chegar a julgar a eventual prisão de Lula,
parece possível, apesar de não ser uma certeza, que o STF inocente Lula das
acusações pelas quais estaria preso e lhe permita concorrer em 2018. Mas a
questão que surge é se esse julgamento ocorreria em tempo hábil para o registro
de sua candidatura.
Afinal, há todo um percurso pelo Poder Judiciário, e o
quanto isso pode se arrastar no tempo é uma incógnita. Além disso, mesmo que
chegue ao STF algum pedido em tempo de ser analisado, é preciso ver se o
próprio STF,
incluindo a decisão da presidência do STF, os procedimentos do(a) relator(a) do
caso, eventuais pedidos de vista, etc. não acabarão por fazer com que o
processo dure um tempo que inviabilize a participação de Lula como candidato a
presidente em 2018.
Concluindo, se Moro
prender Lula,
este pode acabar ficando de fora das eleições de 2018. Como Lula é o maior
líder popular da história do Brasil, um dois maiores senão o maior líder
popular do mundo, um candidato fortíssimo para as eleições de 2018, e até o
momento não há nenhuma prova em relação às acusações que estão sendo feitas
contra ele (vale lembrar que algum “delator(a) premiado(a)” dizer alguma coisa
não é prova), é de se pensar o desastre para a qualidade da democracia
brasileira se o Poder Judiciário o impedisse de ser votado democraticamente por
dezenas de milhões de pessoas nas eleições presidenciais de 2018.
Assim, muito
mais que uma questão judicial, sua eventual prisão tem consequências políticas,
e por isso, o povo deve se mobilizar politicamente e democraticamente, nas ruas
e nas redes, para que haja a máxima luz possível sobre quaisquer acusações e
processos judiciais contra Lula,
para que a verdade, a justiça, a democracia e o progresso prevaleçam.
Por: Nicolas Chernavsky: é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do CulturaPolítica.info
e colaborador do Pragmatismo Político
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