Presidente da ANP não se deixa INTIMIDAR...

 

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá (na foto), disse hoje, 5 de Janeiro, que não se deixará intimidar por qualquer deputado, em alusão à polémica em torno da reprovação ou não da moção de confiança ao governo liderado por Carlos Correia.

Ao discursar durante a reabertura da sessão parlamentar iniciada em Novembro último, o líder parlamentar declarou que o “calor do momento político” demonstrado nas reuniões da plenária dos últimos dias conduziu à falta de vontade de alguns deputados na interpretação correta das regras do funcionamento da Assembleia Nacional Popular.

Cassamá qualificou de “inverdade” rumores que vinham circulando em como a sessão parlamentar em curso havia sido suspensa e só se retomaria a 21 de corrente mês.

“Perante tal inverdade, muitas vozes ao invés de se esclarecerem melhor nas instâncias próprias prontificaram-se em assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do Parlamento. Entre tantas soluções ensaiadas figura a destituição da Mesa da ANP, através de subscrições. Ora, parece-me que a Mesa da ANP é eleita para uma legislatura completa ao abrigo dos artigos 22 e 29 do Regimento, os seus membros só podem ser substituídos definitivamente por impedimento, por renúncia ou pela morte”, explicou.

O responsável máximo do órgão legislativo guineense garantiu perante parlamentares que no final do seu mandato voltará, ao seu ministério, para dedicar-se à consultoria internacional.

“Quando terminar o meu mandato regressarei ao Ministério de Agricultura, irei fazer trabalho de consultoria internacional, pois tenho capacidade para isso”, acrescentou.

Em relação ao retorno ao Parlamento do programa do governo, em prazo de 15 dias, Cassamá frisou que o Regimento não define de forma clara o critério de contagem dos dias para o efeito.

“Nesta situação, recorreu-se à regra geral de contagem de prazo que informa que não conta o primeiro dia da notificação da pessoa ou instituição do prazo para a prática de determinado acto, assim como não contam os feriados e fins-de-semana para este efeito”, precisou.

“Foi assim que os membros da Mesa, em conformidade com aquilo que foi sempre sua prática, procederam a contagem dos dias no calendário e agendaram o debate do programa para o dia 21 de Janeiro de 2016. Existe acta que relata como decorreu a reunião”, insistiu o presidente do Parlamento.

Fonte: O Democrata