Abstenção!!!

 

Sem querer me posicionar sobre as consequências jurídicas e políticas das 56 abstenções, zero votos contra e 45 votos a favor, registadas na votação da proposta do programa do governo, deixando essa incumbência às autoridades competentes, se vier a ser o caso, não deixarei todavia de indagar e manifestar a minha profunda tristeza, quiçá até indignação pelo número exagerado de abstenções que uma matéria de primordial importância para o quotidiano do POVO, como é o Programa do Governo, mereceu da parte daqueles à quem esse mesmo POVO elegeu e delegou o poder de o representar.

Tomando em consideração que, pela Constituição da República (Artigo 2º) a soberania nacional da República da Guiné-Bissau reside no povo, que exerce o poder político diretamente ou através dos seus representantes eleitos democraticamente, para o representar e fazer valer os seus interesses no parlamento, arrepia-me que tantos parlamentares façam a opção pela abstenção na votação de um programa de governo.

Tratando-se, “in casu” da votação da proposta do Programa do Governo e sabendo-se ser o Governo o órgão executivo e administrativo supremo da República, que tem de conduzir a política geral do país ao abrigo do seu Programa, parece-me que seria mais racional, curial, a assunção de uma posição mais firme e determinante por parte dos parlamentares, uma posição que espelhasse, que exprimisse com a contundência necessária se o interesse do POVO estava ou não a ser devidamente acautelado, ou seja, um sim ou um não.

Devo confessar, na verdade, a minha estupefacção pelo patamar que a abstenção atingiu, deixando transparecer um posicionamento pouco consentâneo com o exercício do poder soberano que o POVO conferiu aos parlamentares.

Que me seja permitido, enquanto cidadão, esse mero desabafo.

 

Por: Emiliano Nosolini