Pela segunda vez depois da sua
exoneração do cargo de Director da Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau (RDN),
Muniro Conté entra com um novo processo judicial no Supremo Tribunal de
Justiça.
E tal como na primeira vez, o ex-director da RDN alega a
“inconstitucionalidade” da sua demissão, resultante da nomeação de Baciro Djá
ao cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Uma das primeiras medidas
tomadas pelo actual executivo, no seu primeiro Conselho de Ministros, foi a
exoneração dos directores dos dois principais órgãos públicos da comunicação, a
RDN e a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), nas pessoas de Muniro Conte e Paula
Melo, respectivamente.
Em Setembro de 2015, quando Baciro Djá foi nomeado primeiro-ministro
e decidiu logo exonerar os directores da RDN e da TGB, como primeira medida, os
mesmos avançaram com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da
nomeação de Chefe do Governo. Nessa altura o STJ acabou por dar razão aos
requerentes Muniro Conté e Paula Melo, através do seu acórdão nº1/2015.
Nove meses mais tarde, a mesma acção repetiu-se na passada
quinta-feira, 9 de Junho, quando o STJ recebeu um requerimento de pedido de
inconstitucionalidade por mais uma nomeação de Djá, revelou à GBissau.com uma
fonte junto da Suprema Corte. Ao contrário da última vez, desta vez só consta o
nome de Muniro Conté no referido requerimento, de acordo com a nossa fonte.
Terá sido esta uma das razões porque houve a desistência do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) do requerimento no qual
pedia o cumprimento do acórdão nº1/2015, como, aliás, noticiou a GBissau.com em
primeira mão. A GBissau soube dessa decisão dos juízes conselheiros do STJ na
qual indeferiram o pedido do PAIGC com uma votação de 7 contra 4. Todavia, essa
votação nunca foi tornada pública, tal como o respectivo acórdão, por razoes
ainda desconhecidas.
Fonte:
Gbissau.com
Nota do Editor
Meu RESPECT e muita
admiração para com o ILUSTRE jornalista Muniro Conté. Caríssimo sou testemunho
ao longo dos anos como você HONRA a sua profissão pela isenção, pela abnegação
e pela coragem de sempre alinhar e expor exatamente o que a sua apurada
percepção manisfesta sobre a realidade guineense.
Acompanhei com atenção a
“REVOLUÇÃO” que imprimiu na RDN logo que assumiu a direção e, assino em baixo, já
há algum tempo, a grelha de programação inovadora com que brindou os ouvintes
da estação pública de rádio.
Posto isto, encorajo-o a
prosseguir com a LUTA pela democratização da nossa sociedade, e pelo respeito aos
PROFISSIOANAIS de verdade! Sei que tem sofrido e, não é fácil afrontar atuações
de politicagem da pior espécie, mas, exorto-o, a não dar o mínimo valor às
críticas que trazem no DNA a conspiração, a traição, a falta de caráter a falsidade e a mediocridade
generalizada.
Força e CORAGEM amigo,
irmão e colega Muniro Conté!!!
Tamo juntos e misturados
(brazukando)
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