Facto I

…Ainda em relação à votação na ANP
Confesso que não queria me pronunciar muito sobre este tema pois no mesmo instante em que alguns festejavam com borbulhas nos copos eu fiz algumas perguntas que até hoje ninguém dos que festejavam me respondeu.

Bom, pode sempre ser entendido que não têm qualquer consideração por mim, mas isso é o de menos, afinal, eu tenho e muita consideração por mim mesmo.

Em Política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva. Também importante de referir que a abstenção eleitoral é uma atitude aceite por anarquistas e muitas vezes condenada por alguns democratas. Para todos os efeitos, a abstenção não deve ser encarada como recusa de participação e irresponsabilidade, mas sim como "cegueira social" desencadeada por fatores externos aos cidadãos, a qual num Estado dito "democrático" deveria ser analisada amplamente de forma a promover a inclusão social, e participação das populações na política.

Votação é um processo de decisão no qual os eleitores expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada. Os votos são processados e a decisão é tomada segundo alguma regra particular. A maneira mais comum de votação é aquela na qual há um conjunto com um número inteiro de opções e cada eleitor escolhe uma delas, ou seja, cada um vota na sua opção candidata preferida. A opção vencedora é a que receber mais votos. A democracia do mundo moderno tem como premissa a existência de um corpo eleitoral periodicamente renovado e de um eleitorado composto por aqueles que têm direito de votar. Não há representação política sem eleição.

Antes de analisar qualquer artigo ou afins, devemos conhecer o significado das palavras. Socorri-me de um dicionário da Porto Editora e fui ao Wikipedia, e daí? A consulta é gratuita.

Agora pergunto:

I-Será possível transformar uma abstenção em voto? Sim ou Não...

II-Que malabarismo deve ser feito para dizer que quem se absteve concorda ou discorda?

III-Recentemente e no nosso continente, pareceu-me ter visto um Presidente ser eleito com 70% ou mais de eleitores a absterem-se de votar, e se isso fosse na GB, diríamos que o tal candidato perdeu ou anularíamos a votação, e porquê?

IV-No caso da votação em causa na ANP, ?Quem? foi que ganhou, o sim ou a abstenção? ?Quem foi que perdeu, o sim ou a abstenção?

V-Qual o significado real de uma vitória da abstenção?

Tomo a liberdade de aconselhar os abstencionistas a requererem um parecer do STJ.

Cordialmente,

Por : Victor Barros