No dia 15 de
Setembro de 2017, foi apresentado publicamente a Fundação “Mon Na Lama”, em
Calequisse, Região de Cacheu.
Segundo as informações das Mídias, foi a transformação do “Projeto MON NA LAMA”
e o seu instituidor, a Sua Excia Sr. Presidente da Republica, disse que a sua
criação é o ato mais importante da sua vida.
Agora, perguntei,
como uma pessoa que dedicou certa atenção a apreciação das pessoas coletivas,
porque é que não foi transformado num projeto robusto, como o “Senegal Emergent”, se bem que é para
servir todo o país?
Porque é que não foi uma cooperativa ou uma associação de
produtores?
Fui encontrar a resposta na própria natureza e regime jurídico de
uma fundação. Uma fundação é uma pessoa coletiva instituída por uma pessoa ou vontade de uma
pessoa a partir de um património afetado para a prossecução dos seus fins.
No ato da
instituição ( Artigo 186º CC), o seu instituidor deve indicar o seu fim e
especificar os bens que lhe são destinados. A partir da sua criação é uma
entidade autônoma, o seu património é dela só.
Um Presidente da
Republica como qualquer cidadão pode criar uma fundação, só que, quando é
assim, a sua vontade como instituidor é que determina e o património afetado a
esta fundação, só a esta pertence e se a sua vontade é de continuar com ela,
mesmo depois de deixar de ser o Presidente da Republica o bem é da fundação e a
fundação é dele. E nós sabemos que tudo o que está a ser feito até agora no
quadro da MON NA LAMA é feito com meios de Estado ou destinados ao Estado, como
os provenientes do Fundo da Arábia Saudita e estes vão passar para a Fundação.
Será que não estamos
perante a mais uma estratégia de tirar meios e fundos para uma entidade que
pode servir como uma fachada de “detournement”?
A mim ninguém me
engana, sou ABUK MANDJAKU- ABUK MANDJAKU DI KAFFUR.
Por: Fodé
Abulai Mané
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