Delegados ao IX
Congresso do PAIGC, Camaradas
Camaradas membros da Direcção Superior do PAIGC
Camaradas Membros da Comissão Nacional Preparatória do Congresso
Senhores representantes de partidos amigos do PAIGC
Senhores Representantes do Corpo Diplomático e das Organizações Internacionais
Senhoras,
Senhores Representantes dos órgãos de comunicação social
Senhoras e Senhores convidados
Militantes e
simpatizantes do PAIGC
Minhas Senhoras e meus Senhores
Camaradas,
Procedemos à abertura desta nossa reunião magna, num
ambiente carregado de simbolismo e emoção, não simplesmente por aquilo que
representa para nós a realização do IX Congresso, como sobretudo toda a sua
envolvente política e social. É por isso com gratidão e enorme sentimento de
humildade que desta tribuna me presto ao honroso dever de me dirigir aos
ilustres delegados e convidados ao IX Congresso do PAIGC.
A todos e a cada um, quero dirigir efusivas saudações, em meu nome e em nome da
Direção Superior cessante do Partido.
É de facto uma sensação extraordinária verificar como
este espaço da nossa Sede Nacional, outrora ignorado e mesmo abandonado, foi
adaptado para acolher a mais importante reunião magna do PAIGC. É então, neste
espaço de cor e alegria que estaremos reunidos nos próximos dias, para analisar
o nosso presente e projectar o nosso futuro. O meu muito obrigado a todos
quantos tornaram isto possível.
Somos cerca de 1300 delegados, militantes vindos das bases, das secções, dos
sectores e das regiões do nosso país. Cada um de nós, deve representar o que há
de melhor em termos de devoção e entrega à causa do Partido. Cada um de nós
deve ter dentro de si um pedaço da alma do PAIGC. Por isso mesmo, acredito que
juntos seremos capazes de discutir com elevação e maturidade política, e de
transformar este Congresso num dos melhores Congressos na história do PAIGC.
Quero dirigir uma saudação especial aos nossos ilustres hóspedes, que vieram da
África e da Europa, representantes de partidos políticos amigos e de federações
partidárias, com os quais o PAIGC mantém relações de amizade e de cooperação na
base de uma aproximação política, ideológica e de fraternidade. Alguns
desembarcaram pela primeira vez no solo pátrio de Amílcar Cabral, outros já
aqui estiveram no passado.
A todos quero desejar uma agradável estadia no nosso
país. Peço-vos do fundo do coração que aceitem o profundo agradecimento de
todos os militantes do PAIGC pelo vosso gesto de amizade e de indefectível
solidariedade. A vossa presença aqui hoje não só simboliza a confiança que
depositam no nosso Partido mas também reconforta-nos na nossa convicção de que
não estamos sozinhos nesta luta árdua pela construção de um futuro melhor para
o povo da Guiné-Bissau.
Saúdo igualmente os representantes dos partidos políticos nacionais por terem
genuinamente aceite o nosso convite, honrando-nos ao mais alto nível nesta
sessão inaugural do Congresso. A todos, os nossos respeitosos cumprimentos. Uma
saudação particular é devida às representações dos partidos membros do
Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, nossos aliados incansáveis na
luta pela restauração do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau. De mãos
dadas, vamos continuar a lutar pela verdade, pela justiça e pela democracia.
Saúdo igualmente os representantes do corpo diplomático
e das organizações internacionais, que nos têm acompanhado na nossa batalha
política e para o desenvolvimento. Quero aqui expressar a todos o nosso
reconhecimento pelos esforços que têm desenvolvido, nos mais diversos domínios,
para ajudar o povo da Guiné-Bissau a encontrar o caminho da paz, da
estabilidade política e do desenvolvimento.
Nesta ocasião especial, não posso deixar de dirigir uma palavra de apreço e de
reconhecimento aos nossos combatentes da liberdade da Pátria aqui presentes e,
através deles, a todos os gloriosos combatentes da liberdade da Pátria que, com
o seu sacrifício, suor e sangue escreveram com tintas de ouro as páginas mais
gloriosas da nossa história recente. Nunca vos seremos suficientemente gratos,
nem em palavras, nem nos atos. Contudo, a melhor homenagem que vos podemos
prestar é o nosso compromisso em continuarmos a trabalhar cada vez mais e
melhor para tornar o Partido de Amílcar Cabral, que ajudastes a criar e a
engrandecer, num Partido à altura das esperanças do povo Guineense.
O lema do nosso IX Congresso, «PAIGC Unido na
disciplina e pelos ideais de Amílcar Cabral, ao serviço da paz, estabilidade e
desenvolvimento da Guiné-Bissau», é um forte apelo à nossa unidade interna e ao
reforço da nossa coesão, baseada no respeito e observância da disciplina e, ao
assumir da responsabilidade de herdar ideologicamente Amílcar Cabral,
colocarmo-nos sempre ao serviço da paz, da estabilidade e do desenvolvimento do
nosso país, a Guiné-Bissau. Eis a nossa missão, eis o nosso destino, eis o
nosso futuro.
DE CACHEU A BISSAU – UM PERCURSO
SINUOSO
Camaradas,
Há quatro anos, na histórica vila de Cacheu, o PAIGC reuniu o seu VIII
Congresso. Cache foi um intenso exercício de democracia interna que revitalizou
o nosso Partido e o recolocou no centro do espaço político nacional, depois de
dois anos de uma transição com muitas vicissitudes, na sequência do golpe de
Estado de 12 de Abril de 2012.
Num Congresso muito disputado, os militantes do PAIGC decidiram confiar os
destinos do Partido a um projecto que lhes oferecia o regresso à ideologia e ao
reforço da sua unidade interna. Sem perder tempo, a direção eleita tudo fez para
unir o Partido e criar as melhores condições políticas para cimentar a sua
coesão. Nesse sentido, e no imediato, foram tomadas medidas importantes,
nomeadamente:
A constituição de um Presidium e um Secretariado Nacional, congregando as
várias sensibilidades da aliança estabelecida;
Contactos diretos com o segundo candidato mais votado, para uma conversa e para
assegurar que os seus apoiantes estariam bem representados nos órgãos (essa
representação acabou por ultrapassar os 20%);
Composição das listas de candidatos a deputado para as
eleições legislativas tendo em conta as vozes dissonantes. Dos 29 círculos, a
chamada ‘oposição interna’ teve 5 cabeças de lista e cerca de 25 candidatos;
Escolha do candidato presidencial do PAIGC no Comité
Central, através de votação secreta e universal sem precondições de
elegibilidade;
Escolha dos candidatos a Presidente e Vice-Presidentes
da ANP, assim como dos candidatos a Presidentes das Comissões Especializadas e
do líder da bancada parlamentar, no Comité Central sob proposta da Comissão
Permanente do Bureau Político e sempre votadas por uma maioria qualificada.
Durante todo este processo, o Bureau Político e o
Comité Central, órgãos máximos do Partido entre os Congressos, reuniram-se
várias vezes. Todas essas reuniões tiveram como propósito criar espaços de
diálogo para convencer as vozes dissonantes a seguirem a orientação do Partido,
ou pelo menos a utilizarem os meios democráticos internos à sua disposição para
reivindicarem as suas posições.
Infelizmente isso nem sempre aconteceu. Apesar de todos
os esforços da direcção do Partido, as sementes da desordem, da indisciplina e
de uma rebelião interna começaram a ganhar proporções alarmantes. Saímos de
Cacheu com a esperança de que o léxico político tinha mudado; de que a palavra
‘crise’ desapareceria gradualmente do nosso vocábulo para dar lugar a
expressões como ‘unidade’, ‘coesão, ‘solidariedade’ e ‘desenvolvimento’.
Estávamos enganados.
Podemos facilmente imaginar que o processo de
consolidação da unidade interna não tenha sido perfeito e que muitos camaradas
se sentiram frustrados por não terem obtido do Partido as posições que
almejavam, mas também há que reconhecer que em todas as democracias do mundo é
politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direcção escolhida
democraticamente, e que se lhe dê tempo para de forma dinâmica liderar um
diálogo construtivo com todas as partes para o bem do Partido.
Surpreendentemente, o Presidente da República, eleito
com o apoio inequívoco do PAIGC, também decidiu entrar no jogo, dificultando a
tarefa da reconciliação interna. Em vez de encorajar as vozes dissonantes do
Partido a privilegiarem a via do diálogo construtivo, o Presidente da República
decidiu acomodá-los, transformando a Presidência da República num bastião de
todos os que desejassem combater a direção do PAIGC. Cedo ficou claro que a
direcção do PAIGC tinha no Presidente da República e em alguns responsáveis do
Partido transformados em aliados políticos do Presidente, os seus principais
opositores.
Por outro lado, no capítulo da governação e apesar da
maioria absoluta alcançada nas eleições legislativas, o PAIGC decidiu formar um
governo inclusivo com a participação de todas as forças políticas representadas
no Parlamento, bem como de elementos da sociedade civil organizada e de
independentes de reconhecida competência. Assumimos deliberadamente esse
compromisso em nome da estabilidade política que tanto tem faltado ao país e
que, a nosso ver, começa com a habitual prática de ‘o vencedor leva tudo...
Pela primeira vez em muitos anos, começou-se a respirar um ar de esperança na
Guiné-Bissau. Em Março de 2015, o país apresentou com sucesso em Bruxelas o
Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka. O Plano foi entusiasticamente
acolhido pelos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, tendo obtido
promessas de financiamento de 1,5 mil milhões de dólares. O feito fora
precedido pela aprovação por unanimidade do Programa do Governo, de dois
Orçamentos Gerais de Estado (2014 e 2015) e de três moções de confiança ao
governo. O pano de fundo por detrás deste sucesso foi o ‘consenso político
mínimo’ alcançado entre os actores políticos do país. Nada fazia prever que
estes ventos de esperança haviam de ser amordaçados.
Contudo, o Presidente da República considerou isto tudo anormal e lançou o
surpreendente slogan de: ‘a unanimidade mata a democracia’. Logo a seguir, pôs
em marcha um plano assombroso para deitar abaixo todos os resultados alcançados
e esmorecer as esperanças de todo um povo. A profunda crise política que assola
o país desde Agosto de 2015, nasceu dessa ideia diabólica. Há dois anos e meio
que o país está sem rumo, mergulhado na crise e na incerteza, estando a caminho
de seis governos na presente legislatura.
É evidente que o PAIGC não podia compactuar passivamente com esta afronta. Um
partido com responsabilidades nacionais como o PAIGC não pode pactuar com a
lógica da divisão e da conspiração. Por isso mesmo, o Partido defendeu-se
accionando os mecanismos sancionatórios previstos nos seus Estatutos. Os
militantes faltosos foram sancionados, na sequência de processos transparentes
conduzidos pelo Conselho Nacional de Jurisdição do Partido. As medidas tomadas
mereceram a aprovação da esmagadora maioria dos militantes do PAIGC. Os
militantes perceberam claramente que sem disciplina interna, o PAIGC nunca será
capaz de assegurar a estabilidade política e o desenvolvimento do país.
CONTEXTO DO IX CONGRESSO
Camaradas,
Dentro de aproximadamente três meses, chega ao fim esta legislatura. Foi uma
legislatura marcada por uma longa crise política, que acentuou ainda mais a
fragilidade das instituições políticas e económicas e minou os esforços para a
estabilização do país. Em condições normais, o país estaria a preparar-se para
a realização de eleições legislativas em Abril ou Maio deste ano, mas aqueles
que usurparam o poder não só insistem em não cumprir o Acordo de Conacri e em
não respeitar a Constituição da República, como estão com o receio de devolver
a palavra ao povo, invocando todo o tipo de argumentos para tentar adiar as
eleições.
Foram quatro anos de uma vil e desonesta campanha contra o PAIGC – afastamento
da governação, perseguições políticas e judiciais aos seus dirigentes, ataques
aos seus símbolos, assaltos às suas sedes, proibições de manifestações, e
tentativas desesperadas de impedir a realização do IX Congresso. Os promotores
desta campanha tinham um único objectivo: fazer vergar o PAIGC para poderem
materializar os seus propósitos de instaurar um regime autoritário, contra a
vontade popular.
Mas falharam redondamente. Essas pessoas não contavam com a capacidade de
resiliência dos verdadeiros militantes do PAIGC. Não perceberam a verdadeira
dimensão do PAIGC porque não conhecem a história deste partido nem a da
Guiné-Bissau. Desafiaram-nos, afrontaram-nos de todas as formas, apoquentaram a
nossa tranquilidade, tiraram a cada um de nós várias horas de sossego, mas não
conseguiram. E não conseguirão porque este partido é o PAIGC.
Os militantes do PAIGC mobilizaram-se e disseram não. Não é este o país que nós
queremos; não é este o país por que lutaram os nossos valorosos combatentes da
liberdade da Pátria. Não queremos um país onde quem ganha as eleições é
despojado do seu direito de governar e o poder é sequestrado por aqueles que
perderam as eleições. E estes, não satisfeitos com golpes palacianos, ainda
perseguem os vencedores, e fazem tudo para os ultrajar e os pôr de rastos.
Os militantes do PAIGC disseram não. Não queremos um
país onde a justiça seja parcial; onde uns são permanentemente perseguidos,
enquanto outros são deixados na mais vergonhosa impunidade. Não queremos um
país onde prevaleçam sentimentos de ódio e de vingança entre irmãos; onde o
facilitismo e a desonestidade são premiados, mas o trabalho árduo e a
honestidade são punidos.
Não é este o país com que Amílcar Cabral sonhou. Por isso, estamos hoje aqui
para enviar a essas pessoas esta simples mensagem: não conseguiram e não vão
conseguir, porque este é o Partido de Cabral.
Graças à vossa determinação, o Partido tornou-se mais unido e mais forte. Hoje
podemos juntos nos orgulhar do caminho percorrido. Foi graças à vossa
determinação que celebrámos com sucesso efemérides importantes como ‘Setembro
Vitorioso’; que regressámos a Cassaca, um dos sítios históricos com maior
simbolismo para o PAIGC, e renovámos as nossas energias e o nosso compromisso
com os ideais da liberdade e do progresso.
Foi graças à vossa determinação que as mulheres se mobilizaram e foram capazes
de reunir o Congresso da União Democrática das Mulheres (UDEMU); que a
Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) se reuniu em Congresso 34 anos depois;
que a I Convenção Nacional do Partido foi realizada; que a CONQUISTA organizou
a primeira universidade aberta, e que um processo de cadastramento de todos os militantes
do PAIGC foi lançado.
Foi graças à vossa determinação que chegámos a Madina
de Boé, contra ventos e marés, e celebrámos com um grande simbolismo,
juntamente com os nossos combatentes da liberdade da pátria, o 44º aniversário
da independência do nosso país. Juntos, tivemos muitos sucessos e demos um novo
alento ao Partido.
Neste parêntesis, permitam-me reconhecer e render
homenagem a muitos de nós, presentes neste salão que, com o risco das próprias
vidas, defenderam nestes dias passados, a nossa sede e a integridade do nosso
património coletivo. Uns ameaçados, outros agredidos e mesmo detidos, outros
ainda, feridos como o nosso irmão e Camarada “Beto Tamar”, a quem estendemos o
nosso abraço irmão e camarada e a garantia da nossa solidariedade e atenção
permanentes. Todos privados do conforto das suas casas, mas todos dedicados a
servir o partido dando o seu melhor e tudo do que dispõem do mais nobre e
profundo.
O ambiente vivido estes dias vem lembrar-nos que as ameaças se mantêm presentes
e intactas e que só o nosso alerta permanente e mobilização total poderão
resgatar e garantir a nossa tranquilidade e a paz.
Caros Camaradas,
Paralelamente à reorganização interna, o PAIGC também
se preocupou em forjar e consolidar alianças políticas, quer a nível interno
quer no plano internacional. No plano interno, o Partido fez alianças
importantes com os demais Partidos que lutam pela defesa da liberdade e pela
consolidação do Estado de Direito Democrático. É nesse quadro que o PAIGC
participou na criação do Espaço de Concertação Política dos Partidos
Democráticos e, mais recentemente, do Colectivo dos Partidos Políticos
Democráticos, um fórum de luta comum contra a tirania e os desmandos que alguns
querem a todo o custo implantar no nosso país.
No plano internacional, regozijamo-nos com o reforço
dos laços de amizade com vários Partidos amigos, no quadro bilateral mas também
no âmbito da família da Internacional Socialista a que o PAIGC pertence.
Importantes delegações do Partido participaram em vários eventos políticos
regionais e internacionais, a convite de Partidos amigos. Durante os encontros,
partilhámos experiências e ensinamentos, mas também sentimos sempre o apoio e a
solidariedade dos nossos irmãos e amigos. Queremos aproveitar esta ocasião para
agradecer a todos pelas oportunidades que nos proporcionaram de aprender e de
crescer.
A IMPORTÂNCIA DO IX CONGRESSO
Camaradas,
Este Congresso reveste-se de uma importância fundamental. Os ensinamentos da
crise política levaram-nos a repensar as nossas próprias estruturas e a nossa
organização. Uma profunda reflexão foi levada a cabo durante os trabalhos da I
Convenção Nacional do PAIGC, em Junho de 2017. A Convenção recomendou,
nomeadamente, uma maior ancoragem do PAIGC aos seus princípios ideológicos, bem
como a melhoria dos instrumentos políticos e jurídicos para o reforço da
disciplina interna no Partido. Foi então dado o mote para a revisão dos
Estatutos do Partido, cujo projecto será trazido à discussão e votação deste
Congresso.
A proposta de revisão estatutária baseia-se nas grandes
linhas de orientação saídas da Convenção. Ela visa adaptar o Partido aos novos
tempos, ajustar e racionalizar o funcionamento dos seus órgãos, reforçar a
disciplina interna e redinamizar as instâncias de decisão. Sem representar
qualquer ruptura fundamental com o presente, a proposta de revisão representa
sem dúvida um avanço importante na forma como o Partido se há-de organizar,
estruturar e funcionar nos próximos tempos.
Este Congresso foi precedido de acções políticas importantes, em conformidade
com os presentes Estatutos do Partido, nomeadamente a realização em todo o
território nacional das Assembleias de Base e das Conferências de Secção, de
Sector e de Região. Essas conferências geraram uma interessante dinâmica
política no seio das estruturas e galvanizaram as bases, tendo suscitado muita
participação e entusiasmo. Na sequência das conferências, as estruturas
regionais, sectoriais e locais do Partido foram renovadas, cabendo agora a esta
reunião magna completar esse processo com a renovação das estruturas nacionais.
Deste Congresso vão, pois, sair os futuros dirigentes
do Partido, mulheres e homens que terão a responsabilidade de dirigir o PAIGC
nos próximos quatro anos, assumindo os desafios de curto e médio prazo, mas
também preparando o Partido para os desafios de longo prazo. Sonhamos com um
PAIGC forte e voltado para o futuro. Um Partido aberto, com processos modernos
e transparentes. Um Partido onde haja mais lugares para os jovens e onde mais
mulheres possam ter posições de destaque; enfim, um Partido do século XXI. Por
isso mesmo a nossa responsabilidade é enorme.
Desde logo, será importante definirmos juntos uma
estratégia. Ela passará necessariamente pelo fortalecimento das nossas
estruturas, pela modernização dos processos, bem como pela melhoria do fluxo de
informação, a articulação com as organizações de massas do Partido,
nomeadamente a JAAC, a UDEMU, o CONQUISTA e a preparação do Partido para as
próximas eleições legislativas e presidências e, consequentemente, para o seu
regresso à governação.
Não queremos falar no virar da página, porque o PAIGC
sempre soube responder aos desafios que se lhe colocaram a cada momento, mas
queremos acreditar que este PAIGC em transformação será dentro de pouco tempo o
orgulho de muitos mais Guineenses.
OLHANDO PARA O FUTURO
Camaradas,
Acredito que estamos equipados e preparados para olharmos o futuro com
confiança. A defesa dos nossos princípios e dos nossos valores no combate
político recente revelou militantes profundamente empenhados; vimos camaradas
com uma abnegação que desafia qualquer imaginação; vimos estados de espírito
que acalentam a esperança mesmo em situações de desespero. Vimos tudo isso e
compreendemos que com tudo isto, só podemos ganhar.
O PAIGC tem uma visão para o país. A visão política está consubstanciada no
nosso Programa, mas também nos vários documentos programáticos e orientadores
aprovados pelos nossos órgãos de direcção (Moções de estratégia, declarações
políticas e resoluções das reuniões estatutárias dos Órgãos do Partido). Todos
estes instrumentos, em conjunto, traduzem a leitura política que o PAIGC faz do
presente mas também do futuro do país.
A nossa visão económica, social e cultural está
consubstanciada no Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka. Terra Ranka
será resgatada assim que o PAIGC regresse à governação e será ajustada e
implementada para catapultar um processo acelerado de desenvolvimento do nosso
país.
Camaradas,
Queremos por isso aqui deixar uma mensagem de grande esperança aos nossos
aliados políticos, aos simpatizantes e amigos do PAIGC e ao povo Guineense em
geral.
Aos partidos políticos do Colectivo dos Partidos
Políticos Democráticos, queremos manifestar toda a nossa solidariedade e dizer
que o PAIGC continuará a trabalhar para reforçar a nossa unidade, consolidando
a nossa frente republicana de luta contra a deriva autocrática e pelo
restabelecimento e consolidação de um Estado de direito democrático na
Guiné-Bissau.
Aos simpatizantes e amigos do PAIGC, reiteramos a nossa
determinação em continuarmos a trabalhar para melhorar o nosso Partido. Somos
os herdeiros de Amílcar Cabral e nada poderá travar a nossa ambição de lutar
pelo bem-estar do nosso povo. Vamos lutar e vamos vencer.
Hoje, os olhos e os ouvidos de todo o povo Guineense estão virados para nós. A
todos os Guineenses, os que vivem no país mas também à nossa diáspora espalhada
pelo mundo fora, quero assegurar que tudo o que o PAIGC fará será sempre a
pensar em vós, no vosso futuro e no futuro dos vossos filhos. A nossa convicção
é que o PAIGC é a grande esperança dos Guineenses, irá continuar a prestar um
grande serviço à democracia mantendo o combate politico sempre dentro dos
limites das leis do país.
Um PAIGC mais forte, mais coeso e muito mais organizado
em que as novas gerações deverão estar à altura de responder positivamente a
este desígnio nacional.
Faço então votos para que os trabalhos deste IX
Congresso decorram com muito êxito e que daqui saiam importantes decisões que
contribuam para um futuro melhor para o povo da Guiné-Bissau.
Viva o IV Congresso !
Viva o PAIGC !
Viva a Guiné-Bissau !
Por: DSP
