Brasil ratifica
acordo que facilita visto para estudantes da CPLP
O presidente
Michel Temer ratificou o acordo que facilita e agiliza a aquisição de vistos
para estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP).
Brasília -
O presidente Michel Temer ratificou nesta quarta-feira (5) o acordo que
facilita e agiliza a aquisição de vistos para estudantes de países que integram
a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Aprovado em 2016
pelo Senado, este acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique,
Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A assinatura do
acordo aconteceu durante encontro de Temer com a delegação de deputadas
integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa.
"Estamos
facilitando a circulação de estudantes dentro da CPLP para favorecer o
desenvolvimento econômico, social e técnico de outros países", disse Temer
durante o evento. "No cenário internacional, há uma tendência
isolacionista, mas nossa resposta é mais dialogo e cooperação. O Brasil se abre
ao mundo na busca de um futuro melhor, mas particularmente para o mundo
lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens", acrescentou o
presidente.
De acordo com as
regras da comunidade, o acordo entra em vigor a partir do momento em que pelo
menos três países o ratificarem. Como Portugal, Cabo Verde e Timor Leste já o
ratificaram, ele está em vigor desde setembro de 2016. As normas indicam que o
Brasil estará vinculado ao acordo a partir do primeiro dia do mês seguinte à
sua ratificação, ou seja, em 1º de maio.
Segundo o documento,
o visto durará de 4 meses a 1 ano, podendo ser renovado. Só serão validados
vistos para estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países
individualmente e com divulgação por meio de lista. O visto deverá ser solicitado
pelo estudante pelo prazo de 30 dias contados a partir de sua aceitação pelo
estabelecimento de ensino. A decisão sobre o pedido não poderá demorar mais do
que 30 dias.
Parlamentos
Integrante da Rede
de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, a deputada Rosângela Gomes
(PRB-RJ) lamentou o fato de o Brasil ser "o lanterninha" entre os
países da comunidade, em termos de representação feminina no
parlamento."Todos os países da CPLP têm entre 35% e 38% de representação
feminina em seus parlamentos. Já o Brasil tem apenas 10% no Congresso Nacional.
Nas câmaras legislativas e de vereadores nossa representação é ainda mais
pífia", disse a deputada brasileira.
Ao lembrar que o
presidente Temer ocupa atualmente o cargo de presidente da CPLP, Rosângela sugeriu
que ele peça aos integrantes das comunidade "mais recursos aos
países-membros para a implementação de políticas em favor das mulheres".
Em resposta, Temer disse que apresentará ao grupo a demanda apresentada pela
deputada.
Representando as
parlamentares de Cabo Verde, Dália Delgado disse que a rede da CPLP é um
"espaço de fortalecimento de laços de cooperação, solidariedade e
intercâmbio" entre os países-membros, que tem o papel de assegurar a
igualdade de acesso ao poder político e econômico, bem como a "inserção da
perspectiva de gênero na implementação de políticas públicas".
A última conferência
de chefes de estado dos países da CPLP ocorreu em 2016 no Brasil. A próxima
será em 2018, em Cabo Verde.
Fonte: África21 Digital
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